Os povos indígenas e o território

Estudar os povos e comunidades tradicionais significa, entre outras coisas, compreender a importância que eles dão ao território em que vivem. Com os povos indígenas não é diferente, uma vez que eles são os povos tradicionais originários, os que habitam o território do país muito antes dele se chamar Brasil. O Estado Brasileiro possui atualmente suas fronteiras territoriais oficialmente demarcadas. Mas será que sempre foi assim? O que significou para os povos indígenas a constante expansão das fronteiras do país nos últimos 500 anos? A história das fronteiras brasileiras é a história do choque entre culturas e interesses econômicos de grupos sociais muito diferentes: de um lado os colonizadores europeus e seus atuais herdeiros e do outro uma diversidade impressionante de povos indígenas.

O processo de expansão de fronteiras do país esteve relacionado, entre outros fatores, ao que os colonizadores, no passado, e os setores dominantes da nossa sociedade, hoje, entendem por atividades econômicas, progresso e desenvolvimento: a) Da extração do pau-brasil no litoral, no começo da colonização, passando pelas entradas dos bandeirantes pelos interiores e o extermínio e escravização dos indígenas que encontravam pelo caminho; b) Da expansão das fazendas de gado aos ciclos econômicos do açúcar, do ouro, da borracha, do café e da soja; c) Da implantação de hidrelétricas, mineradoras e grandes estradas para o interior do país à migração de colonos, madeireiros, garimpeiros, fazendeiros, comerciantes e grandes empresas para o Norte e Centro-Oeste. As frentes de expansão territorial continuam em busca da exploração dos recursos naturais da terra e provocam graves consequências para os povos indígenas principalmente pela sua intensidade e poder de destruição.

Uma característica recorrente das culturas ameríndias (povos indígenas das Américas), de norte a sul, é a forma como consideram o que é a humanidade. Para esses povos os animais, as plantas e outros elementos da natureza como os rios, são dotados de espírito e por isso também possuem humanidade. Nessa perspectiva, uma onça, por exemplo, é tão humana quanto a pessoa indígena, tendo apenas um corpo diferente. O que a onça vê quando vê o indígena é o mesmo que ele vê quando vê os animais que caça. As culturas indígenas consideram humano tudo aquilo que a cultura dominante brasileira (ocidental) considera “não humano” na natureza. Essa forma de ver o mundo influencia a relação que essas culturas têm com a natureza que é a de um profundo respeito por tudo que é vivo. Parece estranho para você? São formas diferentes de se entender o mundo, não é mesmo? Entretanto, muitas pessoas humanizam seus animais de estimação ao tratá-los como humanos! O horror que muitas pessoas teriam em comer um cachorro é comparável ao que muitas pessoas indígenas têm ao ver tamanha destruição das nossas florestas pelo ser humano não indígena.

Outra característica fundamental das culturas indígenas é a forma como elas se relacionam com o seu território, a começar pela sua noção de propriedade. As sociedades não indígenas e o Estado brasileiro, de maneira geral, compreendem que existem dois tipos de propriedade: a privada e a pública. As terras consideradas propriedade privada são tratadas pela lógica capitalista e individualista. Sob essa lógica o proprietário tem o direito de uso exclusivo sobre a terra podendo explorá-la para fins econômicos e até mesmo vendê-la para outra pessoa se for do seu interesse. As terras de uma fazenda, por exemplo. Aqui a terra é considerada uma mercadoria

As terras de propriedade pública, por outro lado, são controladas diretamente pelo Estado. De acordo com a lei, essas terras pertencem a todas as pessoas brasileiras e é o Estado que define a função dessas terras, supostamente, em benefício da população. Como as terras de um parque nacional ou mesmo de um Território Indígena, por exemplo. Diz-se supostamente, pois na realidade a determinação dos usos das terras públicas tende a beneficiar alguns grupos de cidadãos e prejudicar outros. Tudo depende de qual grupo exerce mais poder político sobre o Estado. No caso do Brasil, a Bancada Ruralista (ou “Bancada do Boi”), que é o grupo de políticos que defende os interesses privados dos grandes latifundiários do agronegócio sobre as terras públicas, no Congresso Nacional, tende a influenciar as decisões do Estado sobre essas terras.

A forma como as comunidades indígenas se relacionam com seus territórios representa uma maneira alternativa de compreender a propriedade: a propriedade comum ou social. Originalmente, a noção de propriedade privada não existe nas sociedades indígenas. A terra e o acesso aos seus recursos são coletivos, pertencem à comunidade como um todo. Por serem profundas conhecedoras da natureza de seus territórios, as formas tradicionais de subsistência dessas populações como a caça, a pesca, a coleta e a agricultura não levam à escassez dos recursos e à destruição do meio-ambiente. Diferentemente da lógica capitalista, a lógica de muitos povos indígenas das Américas é a do Bem Viver, cujos princípios incluem relações de reciprocidade, respeito e valorização de todas as formas de vida. 

A relação indígena com a terra vai muito além da subsistência. A terra possui um valor simbólico, afetivo e sagrado para esses povos. Esse vínculo especial vem da íntima relação que essas populações têm com o seu ambiente, seus conhecimentos ambientais e as tecnologias que desenvolvem a partir deles. O território está ligado à memória coletiva e viva de seus ancestrais, ao seu senso de origem, comunidade e pertencimento. Essa relação sustentável, comunitária, espiritual e histórica com a terra é parte integral de sua identidade coletiva. Terra é vida! Por isso, para os povos indígenas, a terra não é tratada como mercadoria.

Até os anos 1980 o Estado brasileiro considerava os povos indígenas incapazes de se autogerir, defendendo que deveriam estar sob a tutela do Estado. O Estado promovia a “integração e assimilação cultural” dos indígenas à “sociedade dos brancos”. Na prática, isso significava a apropriação de suas terras e a negação de suas identidades étnicas. Foi a pressão do movimento social indígena, apoiado por Organizações Não Governamentais e setores aliados da sociedade civil, que conseguiu convencer os membros da Constituinte de 1987 a incluir na Constituição Federal de 1988 os direitos fundamentais dos povos indígenas e a responsabilidade do Estado pela sua integridade. Esses direitos fundamentais incluem: o reconhecimento da cidadania e autonomia plenos; o reconhecimento de seus modos particulares de viver (costumes, línguas, tradições e crenças); o direito da posse permanente de suas terras tradicionais; o direito exclusivo ao uso sustentável dos recursos existentes em suas terras; o direito ao uso de suas línguas maternas; o direito a serem consultados e decidirem sobre todas a ações estatais que lhes dizem respeito. 

De acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, de 2010, existem atualmente no Brasil cerca 305 povos indígenas. Você sabia que são 274 línguas indígenas sendo faladas nesse exato momento no país?! A população indígena é composta por cerca de 896.900 pessoas, o que corresponde à 0,47% da população total do Brasil. Do total de indígenas 63,8% vivem na área rural e 36,2% (315.180) em área urbana. Existem hoje 488 Terras Indígenas reconhecidas e protegidas pela União que somadas correspondem a 12,2% do território nacional. Essas terras estão distribuídas por todos o biomas brasileiros mas se concentram, em número e extensão, na Amazônia Legal, ocupando cerca de 21% desse bioma. 

Como se vê, as pessoas indígenas não estão apenas aldeadas em Terras Indígenas. É importante considerar sua presença, de forma fixa ou em trânsito, nas cidades, onde atuam de forma significativa. As/Os indígenas que vivem nas cidades mantêm seus vínculos de parentesco e culturais com as/os que vivem no meio rural. Muitas vezes elas/eles migram para as cidades fugindo do genocídio (extermínio físico), cometido pelo agronégócio e pela mineração, e do etnocídio (extermínico cultural), decorrente da desvalorização e demonização de sua cultura promovidos por alguns segmentos religiosos e pelo senso comum. Só na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2010, a população autodeclarada indígena era de 7.979 pessoas! Em Minas Gerais a população indígena soma um total aproximado de 32.000 pessoas pertencentes a pelo menos 13 povos. São eles: os Xakriabá, os Maxakali, os Krenak, os Pataxó, os Caxixó, os Xukuru-Kariri, os Pankararu, os Aranã, os Mukurin, os Tuxá, os Puris, os Pataxó Hã-Hã-Hãe, os Catu-awá-araxá, e os Kariri. Você descende, ou mesmo, faz parte de alguma dessas comunidades? 

Quinhentos e vinte anos de guerras, extinções e migrações forçadas revelam a resistência ativa dos povos indígenas frente à expansão das fronteiras nacionais sobre seus territórios originários e identidades coletivas. Os povos indígenas não são folclore nem coisa do passado, eles existem aqui e agora, e são bastante atuantes na sociedade brasileira. O ambiente hostil da sociedade brasileira para os povos indígenas é construído pela difamação e discursos de ódio, muitas vezes reproduzidos por chefes de Estado, que os apresentam como “bandidos”, “terroristas”, “preguiçosos”, “quase humanos” e como um “obstáculo para o desenvolvimento”. Essas ideias sobre os povos indígenas são bastante difundidas pelo senso comum. Acreditar que  “índio de verdade” não pode usar roupas, celulares, nem carros apenas fortalece seu etnocídio. Uma pessoa indígena não perde sua ancestralidade, sua cultura e sua identidade apenas por utilizar novas tecnologias. Da mesma forma que uma pessoa não indígena não se torna indígena apenas por usar um cocar. 

Saiba Mais: Vídeo: “A questão indígena em 4 minutos”, Agência Pública, 2016. (4m17s) Disponível em: <<https://www.youtube.com/watch?v=y_tKDCBimTQ>>Vídeo: Discurso da Liderança Indígena Ailton Krenak na Constituinte de 1987, trecho do documentário “Índio Cidadão?”, 2014 (4m1s) Disponível em: <<https://www.youtube.com/watch?v=kWMHiwdbM_Q&t=48s>>Vídeo: “Krenak – Vivos na natureza morta – A lama matou nosso Rio, Ep. 1” – Canal Futura, 2017.(13m7s)Disponível em: <<https://www.youtube.com/watch?v=4ng52AN3bmI&feature=youtu.be>>Vídeo: “Série Resistir, Ep. 1, O Território e a Natureza”, sobre os Pataxó, Jornal Minas, Rede Minas, 2015 (5m38s). Disponível em: << https://www.youtube.com/watch?v=v3bdxs_j_uA&feature=youtu.be>>Vídeo: “Índios na Cidade – A cidade como lugar de afirmação dos direitos indígenas”, Comissão Pró-Índio SP, 2013. (9m17s).Disponível em: <<https://www.youtube.com/watch?v=M0mrQZ5IqB4&feature=emb_logo>>

DIAS, ALISSON PEREIRA, P. V. F. ; ABRANTES, L. R. ; AIALA, L. C. ; SANTOS, T. A. ; HILL, L. B. . PET VIII Componente Curricular Digital. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional – Plano de Estudos Tutorados)

REFERÊNCIAS:

BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: RAMOS, Alcida R. (org). Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2012.

LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, 28(1), 251-290. UNB, 2018.

MACHADO, Igor José de Renó; AMORIM, Henrique; BARROS, Celso Rocha de. Sociologia Hoje. 1. ed. São Paulo: Ática, 2014. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG)/UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG). Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2014.Disponível em:

<<https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/producao-editorial/direitos-dos-povos-e-comunidades-tradicionais.htm#.X4CphGhKjIU>>. Acessado em: 20/09/2020.

POVOS Indígenas no Brasil – Instituto Socioambiental. Disponível em: 

<<https://pib.socioambiental.org/pt/P%C3%A1gina_principal>>, Acessado em: 27/09/2020.

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